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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Alimentos. Argüição de arbitramento excessivo. Relevante mudança da situação financeira do alimentante. Alegação não comprovada.
Revogação dos benefícios da justiça gratuita ex officio - Improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Madeira de lei.
Corte ilegal. Laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:46
INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária
O INSS alega que o requerente não comprovou a incapacidade trabalhista e aponta ainda a ausência dos requisitos legais para a concessão do benefício
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado
Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.
Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:36
Ação de Indenização por Danos Morais. Indeferimento de Prova Pericial
Processual Civil. Estação de Tratamento de Esgoto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da lei nº 13.015/2014
Justiça Gratuita. Deserção.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Seguro de vida em grupo. Invalidez permanente parcial do segurado constatada em exame pericial
Sentença de parcial procedência com condenação da seguradora ao pagamento de indenização proporcionalmente ao grau de incapacidade do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrogatório. Decisão do juiz ordenando a realização de perícia para constatar a invalidez.
Laudo nos autos comprova apenas a deformidade. Necessidade da prova para esclarecimento dos fatps. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.
Consectários. Tutela específica.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Ausência de invalidez não justifica indenização
Laudo pericial revela que vítima de acidente de trânsito não demonstra invalidez permanente e nega pedido de indenização e seguro obrigatório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não
Magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:38
Apenas laudo oficial pode comprovar invalidez para seguro DPVAT
A Câmara Julgadora considerou cerceamento de defesa devido ao indeferimento da prova pericial